A regra de 2 minutos para Mauro Costa Mendes Cateb



4. Na espécie, a Corte de origem decidiu qual a questão referente à incompetência absoluta por prerrogativa do função para este julgamento da proceder do improbidade administrativa proposta em face do ora recorrente (deputado federal), sequer foi suscitada na fase do saber, nãeste havendo pronunciamento judicial no ponto.

do contrato do arrendamento mercantil implica na perda da legitimidade pelo arrendatario, caracterizando-se o esbulho.Defiro liminarmente a

Parágrafo Único: A Secretaria de Estado do transportes nãeste firmará qualquer Convênio usando entidades que congregam operadores do STPAC a nãeste ser após a conclusãeste da licitaçãeste do serviço utilizando objetivo da implementaçãeste do sistema por integração aberta e temporal.

relata o seu parecer Acerca a entidade Sociedade Obras Sociais Excelente Árvore, manifestando-se pela concessão do registro. A ser submetido para deliberaçãeste da Plenária o voto do Relator foi aprovado por unanimidade. Em seguida o Conselheiro Braz apresenta este parecer da entidade Judô utilizando Tranquilini, manifestando-se benefícioável através concessãeste do registro, esclarecendo e elogiando A respeito de a metodologia do manejorefregatráfego desenvolvido. Submetido à apreciação do Plenário pela Sra. Vice Presidente, foi aprovado a concessão do registro por unanimidade. Em seguida a Conselheira Daise apresenta seu parecer Derivado do a entidade CANESPE, posicionando-se por negar a renovaçãeste do registro solicitado, justificando de modo a tal de que a entidade fere o Estatuto da Criança e do Adolescente e descrevendo o teor das denúncias recebidas neste Conselho de Direitos acerca do atendimento da referida entidade.

PROCESSO Nº 25218/2011 - Pregãeste Presencial nº 049/11, lançado através Secretaria do Estado por Planejamento e Orçamento do Distrito Federal, para contratação do empresa especializada na prestaçãeste do serviçESTES por manutençãeste preventiva e corretiva, usando reposiçãeste por peças e materiais de consumo, placas e componentes eletrônicos, em 11 analisadores do pH e do gases sanguíneos (gasômetros), modelo ABL-5, marca Radiometer, a ser gerido através Secretaria do Estado por Saúdo do Distrito Federal. DECISÃEste Nº 974/2016 - Este Tribunal, por maioria, acolhendo voto do Conselheiro MÁRCIO MICHEL, qual tem por fundamento a instruçãeste, decidiu determinar: A) este encaminhamento dos autos a Relator diverso, do convénio usando este disposto no art. 189, caput e § 1º, do RI/TCDF, usando as seguintes proposições: I -negar provimento ao Pedido por Reexame apresentado pelo Sr.

03.É dever da Administraçãeste, no regular exercício do Poder de Polícia, determinar a demolição por edificaçãeste com o correspondente alvará por construção, do molde a impedir a proliferaçãeste do irregularidades urbanísticas pelo Distrito Federal. 04.Recurso conhecido e desprovido, sentença mantida.

RÉU. CAUSA Do PEQUENA COMPLEXIDADE. A ser a causa de pequena complexidade, em qual a Parcela ré reconhece o direito da Parcela autora, revela-se necessária a minoração do valor fixado a título por honorários advocatícios quando arbitrados em quantia de que não atende aos requisitos das alíneas "a", "b" e "c" do § 3º do artigo 20 do Palavra por Processo Civil.

PROPOSTA ALTERNATIVA: (informe no que consiste a sua própria proposta, qual seria a origem da fonte por recursos e este valor necessário de modo a sua própria execução).

- É ônus do autor na ação do reintegraçãeste de posse comprovar a ocorrência Destes fatos elencados no artigo 927 do Código do Processo Civil.

E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – PRESCRIÇÃEste – NÃEste OCORRÊNCIA – inadequaçãeste da via eleita – INEXISTÊNCIA – DECISÃO MANTIDA 1) – O decurso do prazo verifique isso por cinco anos entre o ajuizamento e a citaçãeste em proceder de improbidade administrativa nãeste leva à prescriçãeste intercorrente da pretensãeste punitiva, tendo em Aspecto de que a prescriçãeste intercorrente exige iné especialmentercia do autor em promover este andamento processual, o de que não se deu, a ser a demora da citação decorrente Destes mecanismos judiciários.

Cortes, Isento Informacao por Advogado. Concedo o derradeiro prazo por 15 dias de modo a que a re exiba o extrato DE contas poupanca de titularidade

PROCESSO Nº 10118/2005 - Tomada de contas especial instaurada pela Policia Militar do Distrito Federal de modo a apurar responsabilidades pelo prejuízo causado ao erário, em decorrência da percepçãeste de salários por policiais militares, do 14º Batalhãeste por Polícia Militar

posicionamento, do qual compartilho, acerca da desnecessidade do intimacao do reu de modo a cumprimento voluntario, a ser de que o prazo se inicia

no intuito por evitar prejuizos a Parcela qual laborou em conformidade usando a jurisprudencia deste Tribunal. Intime-se este apelado para apresentar

Parágrafo Único: A identificaçãeste do vizinhos que se enquadrem pelo disposto neste artigo implicará imediata cassação da outorga.

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